ALTERAÇÃO DA CHAPA 3

Prezados Associados e Candidatos,

A presente circular deveria ter sido publicada dia 03/03/2017, no entanto, em virtude de problemas administrativos, esta não foi possível, dessa forma, ainda que com atraso, segue a publicação:

CIRCULAR 06 - Alteração da Chapa 3

No dia 24/02/2017, os Representantes da Chapa 3 requisitaram a Comissão Eleitoral a troca de cargos entre membros da chapa.

Tal troca consiste na remoção do Sr. Hélio Cesar de Azevedo Santos do cargo de Presidente da CAEFE, para o cargo de Conselheiro Deliberativo, e o Sr. Walter Chavarry Velloso do Conselho Deliberativo para Presidente da CAEFE.

O art. 21 do Regulamento Eleitoral, a troca de candidatos da chapa, salvo em caso de falecimento não será possível, no entanto o regulamento é omisso quanto a possibilidade de troca de cargos entre membros da chapa.

A expressão "troca de candidatos" significa que uma pessoa sai da chapa, em absoluto, para que outra ingresse.

Situação diversa da mera troca de cargos entre membros da mesma chapa.

Nos casos de omissão do Regulamento Eleitoral, o art. 7º inciso XIII diz que compete a Comissão Eleitoral “Deliberar sobre os casos omissos neste regulamento”.

Dessa forma, entendemos que a troca de cargos entre membros da mesma chapa é possível, logo deferimos o pedido.

Seguem abaixo os requerimentos de ALTERAÇÃO DA CHAPA 3:

REQUERIMENTO - Alteração Chapa 3

Requerimento de Registro Chapa 3 - RETIFICADO

 

COMISSÃO ELEITORAL

 


 

 


Sábado, 25/3/2017

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